2026

“O HUMANO E A MÁQUINA”:
BIOÉTICA, IA E SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS

A rápida evolução da Inteligência Artificial e das tecnologias digitais está a reconfigurar profundamente os modos de vida contemporâneos, com implicações diretas nas esferas social, económica, ambiental e ética. 

Face a esta evolução, é indispensável uma reflexão da bioética para a promoção de uma literacia digital crítica que procure contribuir para que a evolução da IA se oriente efetivamente para um desenvolvimento sustentável, isto é, para a construção de sociedades mais saudáveis, equitativas e pacíficas, capazes de construir um presente que não ponha em risco o futuro das gerações vindouras. 

Os desafios éticos e interdisciplinares que se colocam são complexos, convidando a comunidade científica, as instituições e a sociedade civil a ponderar os limites, os riscos e as oportunidades inerentes à integração da IA em múltiplos domínios:

– No domínio da saúde e do bem-estar, a IA oferece ferramentas poderosas para diagnóstico, monitorização e intervenção clínica, permitindo uma medicina mais preventiva e personalizada. Contudo, também levanta questões éticas relativas à privacidade, ao uso secundário de dados sensíveis, à equidade no acesso aos cuidados, ao risco de decisões automatizadas que escapem ao escrutínio humano, ao carácter insubstituível de uma comunicação verdadeiramente humana. 

– No domínio social e económico, a IA apresenta um potencial significativo para melhorar processos de decisão, aumentar a eficiência produtiva e apoiar políticas públicas mais informadas. Todavia, levanta igualmente preocupações quanto à ampliação de desigualdades, à possível substituição tecnológica de postos de trabalho e à necessidade de garantir mecanismos transparentes e justos de governação algorítmica. É essencial articular inovação tecnológica com princípios éticos robustos que assegurem a proteção de direitos e da participação democrática, bem como mecanismos de responsabilização.

– A transição energética e a sustentabilidade ambiental têm beneficiado de soluções baseadas em IA, seja na gestão de redes inteligentes, na monitorização da qualidade ambiental ou na otimização do uso de recursos. Contudo, é necessário considerar o impacto ambiental das próprias tecnologias digitais, nomeadamente o consumo energético dos centros de dados, a produção de resíduos eletrónicos e a pegada de carbono associada ao desenvolvimento e treino de modelos de larga escala.

A convergência entre bioética, Inteligência Artificial e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável impõe, pois, uma reflexão estruturada, interdisciplinar, que privilegie a prudência, a justiça social, a sustentabilidade, o primado da dignidade humana na era digital. 

As universidades constituem espaços privilegiados de fomento de um pensamento crítico, baseado em fundamentos e objetivos éticos claros: é urgente fomentar competências críticas que permitam compreender, utilizar, questionar a IA de forma responsável e preparar cidadãos e profissionais capazes de navegar um mundo crescentemente mediado por algoritmos.

2024

“QUE PARTE DE MIM É O MEU EU?”
COMUNICAR – HUMANIZAR – CRIAR PONTES

Vivemos uma época de grandes desafios: depois de anos em que a comunicação direta entre as pessoas podia constituir um risco para a saúde e em que a tecnologia ocupou o espaço da comunicação possível, vivemos hoje, de uma forma cada vez mais acelerada, um fascínio estonteante por formas de comunicar geradoras de silêncios empobrecedores. Telemóveis, computadores, tablets – todos os instrumentos que nos permitem saber mais acerca do que se passa no mundo do que em qualquer outro momento da história – parecem gerar silêncio e distanciamento entre pessoas que se encontram lado a lado. A Inteligência Artificial “promete-nos” um admirável mundo novo em que, inclusivamente o cuidar do outro, pode ser delegado num robot, programado para substituir, rentabilizar, programar formas de interação sem alma. Como nos definimos hoje? “Que parte de nós é o nosso eu”? Como encontrar formas de comunicação significantes, silêncios, palavras e gestos que aproximam, em vez de acirrarem o individualismo? Que espaço terá uma alteridade constitutiva do “ser-humano”? Num tempo de fascínios, de uma espécie de “admirável mundo novo” tecnológico, quais são as nossas inquietações? Que leitura crítica fazemos do mundo? Que lugar damos ao tempo de uma comunicação que humaniza? Que tempo reservamos para o tempo de estar, para o tempo de ser, para o tempo de escutar o outro? De que formas poderá a tecnologia contribuir para potenciar encontros com significado? Como poderá a ética e a bioética continuar a contribuir para construir e encontrar pontes entre nós? Que lugar tem a compaixão e a empatia num pensar e num agir ético?

Estas serão as grandes questões que a Cátedra Internacional em Bioética da Universidade Fernando Pessoa desafia a comunidade académica a pensar e a debater. O desígnio de uma Cátedra é claramente pedagógico. Pretendemos que os nossos alunos possam aprender, refletindo, fora do contexto formal das aulas. Pretendemos que a comunidade dos professores ajude os alunos neste processo, envolvendo-se, cruzando experiências, informação e formação que seja convergente com a ética e a bioética. Consideramos a interdisciplinaridade um meio indispensável para produzir conhecimento com interesse pedagógico, e não um fim em si mesma.

2022

“Responsabilidade Social e Saúde” constitui o tema escolhido para a comemoração do Dia Mundial da Bioética pela Rede Internacional de Cátedras de Bioética, da qual a Universidade Fernando Pessoa faz parte. Trata-se de um tema inspirado no Artigo 14 da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, no qual se frisa que a promoção da saúde e do desenvolvimento social em benefício dos povos é um objetivo fundamental dos governos e deve envolver todos os sectores da sociedade. Gozar da melhor saúde que se possa alcançar constitui um dos  direitos  fundamentais  de  qualquer  ser  humano,  sem  distinção  de  raça, religião, opções políticas e condição económica ou social. Ao progresso da ciência e da tecnologia nas áreas da saúde haverá de corresponder, na medida das possibilidades de cada povo, a responsabilidade dos cidadãos pelos seus comportamentos em comunidade, tanto no sentido da prevenção, como no sentido da contenção de pandemias.